03/10/2023 06:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2
03/10/2023 06:39

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:17

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
24/08/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005527-33.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 571) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: TRENTIN & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE SOARES TRENTIN (OAB RS114348) ADVOGADO(A): NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY (OAB RS083033) ADVOGADO(A): GUIDO WACLAWOVSKY (OAB RS051593) APELANTE: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LOURENCO DIAZ (OAB RJ102086) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 571
26/06/2023 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
26/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236371973
26/06/2023 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 18:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2023 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 17:30

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
25/05/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5005527-33.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: TRENTIN & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE SOARES TRENTIN (OAB RS114348) ADVOGADO(A): NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY (OAB RS083033) ADVOGADO(A): GUIDO WACLAWOVSKY (OAB RS051593) APELANTE: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LOURENCO DIAZ (OAB RJ102086) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/05/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/05/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 20
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:25

Retirado de pauta
12/04/2023 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5005527-33.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: TRENTIN & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE SOARES TRENTIN (OAB RS114348) ADVOGADO(A): NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY (OAB RS083033) ADVOGADO(A): GUIDO WACLAWOVSKY (OAB RS051593) APELANTE: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LOURENCO DIAZ (OAB RJ102086) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
10/04/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
10/04/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 3
05/04/2023 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRENTIN & CIA LTDA - ME - EXCLUÍDA
01/03/2023 08:32

Retirado de pauta
28/02/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005527-33.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 478) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: TRENTIN & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE SOARES TRENTIN (OAB RS114348) ADVOGADO(A): NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY (OAB RS083033) ADVOGADO(A): GUIDO WACLAWOVSKY (OAB RS051593) APELADO: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LOURENCO DIAZ (OAB RJ102086) INTERESSADO: TRENTIN & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE SOARES TRENTIN ADVOGADO(A): NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY ADVOGADO(A): GUIDO WACLAWOVSKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 478
21/06/2022 16:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
20/06/2022 18:17

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
20/06/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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