TJRS - 5094205-39.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA.

CNPJ: 87.547.188/0001-70

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

PAULO RENATO MOTHES DE MORAES

OAB: 059861/RS

CPF *18.***.*23-34

DIEGO DA SILVA GONCALVES

OAB: 084536/RS

CPF *11.***.*59-50

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5094205392021821000120250605160035

  • 05/06/2025 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/06/2025 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 97

  • 22/05/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 96

  • 05/05/2025 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 96 e 97

  • 31/03/2025 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 31/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 14:49

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/03/2025 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 31/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 07/03/2025 03:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 05/03/2025 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/02/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 18:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 11/02/2025 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 12/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/01/2025 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 05/01/2025 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/01/2025 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 03/01/2025 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/01/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/01/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/01/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 19/12/2024 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 18:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 06/12/2024 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 504

  • 08/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/11/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 01/11/2024 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 18/10/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 17:12

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 16/10/2024 17:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2024 15:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 11/01/2024 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/01/2024 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 30/10/2023 10:39

    Recurso Especial não admitido

  • 30/10/2023 10:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/09/2023 17:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 28/09/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 13:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 03/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:05

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/06/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/06/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5094205-39.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO MOTHES DE MORAES (OAB RS059861) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 19/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 19/05/2023 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 351

  • 26/04/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 25/04/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2023 20:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/04/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 06:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5094205-39.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO MOTHES DE MORAES (OAB RS059861) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 663

  • 07/03/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 07/03/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2023 14:50

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 03/03/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 12:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 01/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

  • 01/03/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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