21/07/2025 18:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01FZFC
06/06/2025 16:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01FZFC -> CCALC
23/05/2025 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:01

Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50804873820228210001/TJRS
20/10/2023 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50804873820228210001/TJRS
29/06/2023 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50804873820228210001/TJRS
30/03/2023 11:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50804873820228210001/TJRS
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5080487-38.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS (OAB RS090983) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
23/01/2023 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50804873820228210001/TJRS
20/01/2023 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01FZFC -> TJRS
13/12/2022 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022 18:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 12:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 12:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
24/10/2022 14:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51296669020228217000/TJRS
01/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/09/2022 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51296669020228217000/TJRS
30/08/2022 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/08/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 17:22

Concedida a Segurança
07/07/2022 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51296669020228217000/TJRS
04/07/2022 23:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 51296669020228217000/TJRS
01/07/2022 15:52

Conclusos para julgamento
01/07/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:54

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2022 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
06/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2022 13:23

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2022 13:04

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 19:35

Expedição de ofício
31/05/2022 19:35

Expedição de ofício
31/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:51

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225236162
19/05/2022 20:28

Expedição de ofício
19/05/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 03:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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