TJRS - 5080487-38.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 13.298.695/0001-81

Advogados

FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS

OAB: 090983/RS

CPF *12.***.*31-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC

  • 19/03/2025 18:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/02/2024 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/12/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/10/2023 16:14

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2023 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 02/10/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 25/08/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/07/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 29/06/2023 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 11:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5080487-38.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS (OAB RS090983) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 16/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/06/2023 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 412

  • 06/06/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 05/06/2023 23:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 03/05/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 02/05/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/04/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 14:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 662

  • 03/02/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 03/02/2023 11:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 03/02/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 19:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 30/01/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 24/01/2023 13:30:51)

  • 24/01/2023 11:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 24/01/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 18:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 23/01/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2023 12:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 23/01/2023 12:23

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 20/01/2023 14:46

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

  • 20/01/2023 14:46

    Distribuído por prevenção - Número: 51296669020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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