TJRS - 5232658-32.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 15:07
Baixa Definitiva
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06/06/2023 15:06
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2023 18:15
Juntada de peças digitalizadas
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2023 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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14/04/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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02/04/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5232658-32.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE AGRAVADO: JOSE CARLOS PORTELA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 610
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06/03/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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06/03/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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02/03/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2022 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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03/12/2022 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/12/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2022 08:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/11/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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25/11/2022 15:47
Não conhecido o recurso
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23/11/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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23/11/2022 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/11/2022 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/11/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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17/11/2022 16:35
Concedida a Medida Liminar
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17/11/2022 12:39
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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16/11/2022 18:23
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
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16/11/2022 18:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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