TJRS - 5000178-28.2016.8.21.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000179-13.2016.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 26, 42, 55
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24/06/2024 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1
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20/06/2024 18:22
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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24/10/2023 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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24/10/2023 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/10/2023 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2023 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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11/09/2023 18:27
Recurso Especial não admitido
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23/08/2023 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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23/08/2023 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 08:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
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25/07/2023 19:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2023 16:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 17:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2023 08:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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22/06/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 06:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF-S -> Sec15CCiv
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20/06/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.
O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5000178-28.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: ROGER MAURICIO BELLE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGER MAURICIO BELLE (OAB RS066053) APELADO: AMBROSIO GIACOMINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI INTERESSADO: BELLE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGER MAURICIO BELLE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
01/06/2023 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 649
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01/06/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF-S
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28/04/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2023 08:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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12/04/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF-S -> Sec15CCiv
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04/04/2023 18:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5000178-28.2016.8.21.0005/RS (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: ROGER MAURICIO BELLE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGER MAURICIO BELLE (OAB RS066053) APELADO: AMBROSIO GIACOMINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISRAEL BERARDI (OAB RS077411) INTERESSADO: BELLE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGER MAURICIO BELLE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
17/03/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 534
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31/05/2022 14:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF-S
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31/05/2022 14:16
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VBV para RCF-S) - Motivo: e-mail DMAG em 26/05
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31/05/2022 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para VBV)
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31/05/2022 14:16
Alterado o assunto processual
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31/05/2022 14:00
Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
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31/05/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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