TJRS - 5000362-03.2006.8.21.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
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31/05/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 09:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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02/04/2023 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000362-03.2006.8.21.0015/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: STAMPATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DUCATI (OAB RS055165) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 448
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27/02/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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23/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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27/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 14:26
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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27/01/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 10:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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27/01/2023 10:15
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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27/01/2023 09:36
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
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27/01/2023 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
02/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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