TJRS - 5000159-29.2011.8.21.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1
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31/05/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 09:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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02/04/2023 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000159-29.2011.8.21.0027/RS (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA APELADO: ROSA MARIA FERREIRA PRATES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: SUCESSÃO DE AUGUSTO CEZAR DA SILVA PRATES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 435
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01/02/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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09/12/2022 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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25/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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24/11/2022 16:52
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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24/11/2022 12:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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24/11/2022 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ERM para JBSJ)
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24/11/2022 12:53
Alterado o assunto processual
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24/11/2022 10:57
Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
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24/11/2022 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
02/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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