TJRS - 5171852-31.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Polo Ativo

Partes

NOEMY SELLI

CPF *99.***.*70-59

Advogados

EMILENE PERIN

CPF *88.***.*20-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ: 87.990.800/0001-85

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

RODRIGO SILVEIRA

OAB: 067583/RS

CPF *78.***.*40-00

CARLOS DA SILVA RAMIRES

OAB: 065172/RS

CPF *84.***.*05-68

ARTUR DA SILVA FERREIRA

OAB: 013310/RS

CPF *01.***.*55-04

PAULO JOSE MACHADO

CPF *30.***.*64-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 14:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50058380720238210086/RS

  • 28/06/2023 18:01

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/06/2023 17:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 30/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 10:12

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/05/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/05/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 22/05/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/05/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2023 14:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50058380720238210086/RS

  • 08/05/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2023 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2023 10:37

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 04/05/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 04/05/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 07:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

  • 04/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 10:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5171852-31.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 383) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: NOEMY SELLI ADVOGADO(A): EMILENE PERIN (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA PROCURADOR(A): ARTUR DA SILVA FERREIRA PROCURADOR(A): Carlos da Silva Ramires MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 383

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 04/11/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 04/11/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 01/11/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 14/10/2022 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 05/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2022 11:03

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 04/09/2022 11:03

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 31/08/2022 13:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 31/08/2022 13:42

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2022 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLM para LLJ)

  • 31/08/2022 13:40

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2022 13:09

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 31/08/2022 13:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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