26/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235592076 (Custas Finais ou Complementares)
29/06/2023 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
29/06/2023 19:00

Transitado em Julgado
29/06/2023 18:45

Devolvidos os autos - SREC -> Sec15CCiv
29/06/2023 18:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
29/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/06/2023 18:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
24/05/2023 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 17 (Dezessete) de maio de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e tres), de maio de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5002251-08.2019.8.21.4001/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER APELANTE: TULIO ROBERTO DE FREITAS CABREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
04/05/2023 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/05/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 257
28/04/2023 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB
24/04/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
19/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/04/2023 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2023 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 08:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
06/04/2023 08:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5002251-08.2019.8.21.4001/RS (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER APELANTE: TULIO ROBERTO DE FREITAS CABREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 265
30/01/2023 13:21

Remetidos os Autos - DProc -> GabLNB
30/01/2023 13:21

Redistribuído por sorteio - (ALCPVR para LNB)
30/01/2023 12:49

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec12CCiv -> DProc
27/01/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALCPVR -> Sec12CCiv
27/01/2023 16:22

Declarada incompetência
04/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
04/10/2022 15:12

Redistribuído por sorteio - (ABI para ALCPVR)
03/10/2022 18:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GabABI -> DProc
29/09/2022 09:40

Conclusos para julgamento - Novo Exame
28/09/2022 08:55

Recebidos os autos do STJ
09/05/2022 18:12

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
07/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/05/2022 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/04/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/04/2022 15:21

Recurso especial admitido
28/03/2022 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/03/2022 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2022 16:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
24/02/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/02/2022 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/01/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 19:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabABI -> Sec15CCiv
07/12/2021 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/11/2021 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/11/2021 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2021 10:00 - Virtual Sequencial: 26
05/11/2021 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabABI
04/11/2021 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
28/10/2021 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/10/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 23:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabABI -> Sec15CCiv
14/10/2021 23:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2021 18:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/10/2021 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2021 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/09/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2021 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 158
17/06/2021 10:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabABI
15/06/2021 15:27

Remetidos os Autos - GabABI -> DProc
15/06/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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