STJ - 5026876-13.2022.8.21.0021

30/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Não conhecido o recurso de SÉRGIO FERRAZ DA LUZ

15/09/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL