TJRS - 5041812-24.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 18:00
Baixa Definitiva
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20/04/2023 18:00
Transitado em Julgado
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20/04/2023 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Conflito de Competência (Câmara) Nº 5041812-24.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GRAVATAÍ SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GRAVATAÍ INTERESSADO: DANIEL VIEIRA VEGA ADVOGADO(A): KAMILA TEIXEIRA DE CARVALHO INTERESSADO: T&B CLINICA MEDICA E ESTETICA LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 495
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17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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02/03/2023 13:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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02/03/2023 09:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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02/03/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2023 19:41
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv
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22/02/2023 15:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN
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22/02/2023 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PLP para EFN)
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22/02/2023 15:39
Alterado o assunto processual
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22/02/2023 13:03
Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc
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22/02/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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