06/02/2024 20:21

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50284424120248217000/TJRS
06/02/2024 18:04

Baixa Definitiva
06/02/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2024 17:57

Expedição de ofício
01/12/2023 18:07

Remetidos os Autos - CBMDC -> CBM1CR
25/10/2023 15:36

Remetidos os Autos - CBM1CR -> CBMDC
25/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
29/09/2023 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224
29/09/2023 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
29/09/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225
29/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
29/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218
20/07/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
19/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216
25/06/2023 23:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212
15/06/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211
15/06/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
09/06/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212
09/06/2023 15:12

Expedição de Mandado - Prioridade - 16/06/2023 - CM0018
09/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 13:55

Remetidos os Autos - CCALC -> CBM1CR
02/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
23/05/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
23/05/2023 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200
22/05/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201
22/05/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
22/05/2023 16:21

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - URGENTE - CBM1CR -> CCALC
22/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2023 17:34

Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CR Número: 50027237720208210087
29/03/2023 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50027237720208210087/TJRS
17/11/2022 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBM1CR -> TJRS
17/11/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2022 16:24

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190
11/11/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
10/11/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/11/2022 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189
10/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182
26/09/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/09/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
23/09/2022 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181
23/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2022 12:18

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2022 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/08/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175
11/08/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158
27/07/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2022 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
15/07/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
07/07/2022 17:23

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NATANIEL SANTOS DA SILVA<br>Data: 02/07/2022
07/07/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2022 17:20

Expedição de ofício
07/07/2022 17:13

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2022 16:56

Expedição de ofício
07/07/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
07/07/2022 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/07/2022 - CM0018
07/07/2022 16:44

Expedição de ofício
04/07/2022 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/06/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
24/06/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
08/06/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50639719220228217000/TJRS
12/05/2022 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50639719220228217000/TJRS
03/05/2022 17:17

Conclusos para julgamento
26/04/2022 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
26/04/2022 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
20/04/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/04/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2022 15:43

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:16

Audiência de interrogatório realizada - Local Sala de audiência da Vara Criminal - 07/04/2022 17:30. Refer. Evento 132
05/04/2022 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
04/04/2022 21:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50639719220228217000/TJRS
04/04/2022 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50639719220228217000/TJRS
31/03/2022 15:16

Expedição de ofício
31/03/2022 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
31/03/2022 15:11

Expedição de Mandado - Plantão - CM0018
31/03/2022 14:57

Audiência de interrogatório designada - Local Sala de audiência da Vara Criminal - 07/04/2022 17:30
31/03/2022 14:55

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Vídeoconferência - 31/03/2022 13:30. Refer. Evento 118
31/03/2022 13:17

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
24/03/2022 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
23/03/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/03/2022 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
22/03/2022 15:40

Expedição de ofício
22/03/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
22/03/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/03/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
22/03/2022 15:20

Expedição de Mandado - CM0165
22/03/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
22/03/2022 15:18

Expedição de Mandado - CM0018
22/03/2022 14:47

Audiência de instrução designada - Local Sala de Vídeoconferência - 31/03/2022 13:30
22/03/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
22/02/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/02/2022 15:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52371527120218217000/TJRS
21/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2022 17:21

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Vídeoconferência - 17/02/2022 16:30. Refer. Evento 102
17/02/2022 13:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 103
15/02/2022 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2022 17:20

Juntada de Certidão
10/02/2022 17:14

Expedição de ofício
10/02/2022 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
10/02/2022 16:56

Expedição de Mandado - CM0018
10/02/2022 15:53

Audiência de instrução designada - Local Sala de Vídeoconferência - 17/02/2022 16:30
10/02/2022 15:49

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Vídeoconferência - 10/02/2022 14:30. Refer. Evento 99
10/02/2022 15:48

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Vídeoconferência - 10/02/2022 13:30. Refer. Evento 89
10/02/2022 13:45

Audiência de instrução designada - Local Sala de Vídeoconferência - 10/02/2022 14:30
03/02/2022 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2022 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
27/01/2022 19:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52371527120218217000/TJRS
26/01/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 86
25/01/2022 14:24

Expedição de ofício
25/01/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
25/01/2022 14:00

Expedição de Mandado - CM0018
25/01/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
25/01/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/01/2022 13:06

Audiência de instrução designada - Local Sala de Vídeoconferência - 10/02/2022 13:30
25/01/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/01/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
24/01/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/01/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 16:39

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Vídeoconferência - 13/01/2022 16:00. Refer. Evento 74
10/01/2022 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
06/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/01/2022 10:37

Expedição de ofício
03/01/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
03/01/2022 10:34

Expedição de Mandado - Prioridade - 11/01/2022 - CM0018
03/01/2022 09:38

Audiência de instrução designada - Local Sala de Vídeoconferência - 13/01/2022 16:00
27/12/2021 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/12/2021 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
27/12/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/12/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/12/2021 09:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
17/12/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2021 17:57

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Vídeoconferência - 16/12/2021 17:15. Refer. Evento 53
16/12/2021 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2021 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
06/12/2021 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2021 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
06/12/2021 17:19

Expedição de ofício
06/12/2021 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
06/12/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2021 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
06/12/2021 16:26

Expedição de Mandado - CM0018
06/12/2021 15:45

Audiência de instrução designada - Local Sala de Vídeoconferência - 16/12/2021 17:15
06/12/2021 15:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 52371527120218217000/TJRS
06/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
01/12/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/11/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52371527120218217000/TJRS
29/11/2021 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52371527120218217000/TJRS
18/11/2021 18:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51792766120218217000/TJRS
04/11/2021 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2021 10:24

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2021 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51792766120218217000/TJRS
20/10/2021 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2021 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2021 17:05

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51792766120218217000/TJRS
14/09/2021 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51792766120218217000/TJRS
13/09/2021 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2021 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/09/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/09/2021 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
08/09/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2021 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
30/07/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 18:05

Outras decisões
16/07/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/07/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2021 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 9
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2021 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
15/06/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 11:47

Juntada de íntegra do processo
18/11/2020 07:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5141344-50.2022.8.21.0001

Cleudiomar da Silva Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5135365-44.2021.8.21.0001

Debora Martins Silveira

Os Mesmos

Advogado: Patricia Cassol de Lima

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/09/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5135365-44.2021.8.21.0001

Debora Martins Silveira

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Fernando Smith Fabris

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/11/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5002723-77.2020.8.21.0087

Nataniel Santos da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5129266-58.2021.8.21.0001

Joao Norberto Duarte da Silveira

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Fernando Smith Fabris

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2021 10:39

Exibir Processo