TJRS - 5000332-10.2019.8.21.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK
-
01/09/2025 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/08/2025 10:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv
-
12/08/2025 09:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
12/08/2025 09:49
Recebidos os autos - AOM1CIV -> TJRS
-
25/05/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1
-
25/05/2023 13:03
Transitado em Julgado
-
25/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/04/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv
-
06/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 23:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5000332-10.2019.8.21.0080/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: RAFAEL OTACILIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155
-
27/10/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK
-
27/10/2022 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/10/2022 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv
-
20/10/2022 15:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK
-
20/10/2022 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MB para EK)
-
20/10/2022 15:06
Alterado o assunto processual
-
19/10/2022 17:26
Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
-
19/10/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000382-24.2017.8.21.0042
Rodinei Luna Wetzel
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Airton Bombardeli Riella
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/11/2020 18:40
Processo nº 5157478-55.2022.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Marcio Jose Schuster
Advogado: Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/09/2022 19:26
Processo nº 5000375-96.2022.8.21.2001
Wagner da Silva Rodrigues
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Guilherme Duarte Rodrigues Salles
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/11/2022 12:21
Processo nº 5000375-96.2022.8.21.2001
Wagner da Silva Rodrigues
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/02/2022 18:57
Processo nº 5000349-80.2021.8.21.0143
Sueli Terezinha da Silva Santos
Os Mesmos
Advogado: Valter Luiz Brands Nagel
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/10/2022 17:20