TJRS - 5035956-61.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JEFERSON ALVES MELO

CPF *25.***.*48-58

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2023 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 01/08/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/07/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 06/07/2023 19:10

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2023 19:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/06/2023 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 20/06/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 15/06/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 30/05/2023 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5035956-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: JEFERSON ALVES MELO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO TESTEMUNHA: ALBERTO KERSTEN COELHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELIAGO GRESPAN DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 15/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 209

  • 12/04/2023 15:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJWN

  • 11/04/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2023 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5035956-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: JEFERSON ALVES MELO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO TESTEMUNHA: ALBERTO KERSTEN COELHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELIAGO GRESPAN DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 706

  • 11/10/2022 16:14

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 11/10/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 16/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 15/09/2022 18:27

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 15/09/2022 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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