TJRS - 5035956-61.2022.8.21.0001

04/06/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 509005/2025

04/06/2025 16:56

Protocolizada Petição 509005/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/06/2025

26/05/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471313/2025

26/05/2025 19:28

Protocolizada Petição 471313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/05/2025 Petição Nº 459475/2025 -

23/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 459475/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/05/2025 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 459475/2025

22/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/05/2025 16:20

Protocolizada Petição 459475/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2025

21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454209/2025

21/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 454209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

14/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 277740/2025 - AgRg

13/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277740 - AgRg no AREsp 2422432 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 14:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 277740/2025 - AgRg no AREsp 2422432

31/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2025 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277740/2025

31/03/2025 18:34

Protocolizada Petição 277740/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

14/03/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212165/2025

14/03/2025 07:29

Protocolizada Petição 212165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

12/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

09/03/2025 12:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

19/01/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/01/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 25934/2024

19/01/2024 16:07

Protocolizada Petição 25934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2024

06/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/11/2023 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2023 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL