TJRS - 5016496-93.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Lusmary Fatima Turelly da Silva

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Polo Ativo

Partes

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 00.627.638/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DOMINIAK

CPF *64.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245652798 (Custas Finais ou Complementares)

  • 09/07/2024 10:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

  • 08/07/2024 06:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/09/2023 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/09/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2023 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2023 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:13

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2023 15:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 25/07/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 09:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2023 18:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 20:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 31/05/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5016496-93.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 909) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) APELADO: LUIZ HENRIQUE DOMINIAK (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB RS086780) ADVOGADO(A): WANDA ELISABETH DUPKE (OAB RS048754) ADVOGADO(A): SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RS072958) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 17/05/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 909

  • 17/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 30/03/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:48

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5016496-93.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 833) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) APELADO: LUIZ HENRIQUE DOMINIAK (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB RS086780) ADVOGADO(A): WANDA ELISABETH DUPKE (OAB RS048754) ADVOGADO(A): SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RS072958) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 833

  • 15/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

  • 12/12/2022 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 08/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS

  • 08/11/2022 15:28

    Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

  • 08/11/2022 15:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50081536320198217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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