TJRO - 0801242-74.2020.8.22.0000

02/05/2022 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/05/2022 16:04

Transitado em Julgado em 02/05/2022

07/04/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261037/2022

07/04/2022 11:14

Protocolizada Petição 261037/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

04/04/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 23:50

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA BARBOSA e não-provido

25/03/2022 22:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 216086/2022

25/03/2022 22:21

Protocolizada Petição 216086/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2022

24/03/2022 10:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/03/2022 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA BARBOSA em 24/03/2022 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 679/682.

02/03/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 22:30

Não Concedida a Medida Liminar de ANTONIO PEREIRA BARBOSA

16/02/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/02/2022 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 84350/2022

16/02/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2022 12:38

Protocolizada Petição 84350/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

25/11/2021 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2021 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 41780 (2021/0149077-7)

22/11/2021 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA