TJRS - 5005978-08.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO LOPES HOFFMANN

CPF *33.***.*88-34

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 12:51

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 20:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005978-08.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 870) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ROBERTO LOPES HOFFMANN ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 870

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2022 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2022 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 15:23

    Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50042185220228210002/RS

  • 14/09/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 16:00

    Distribuído por dependência - Número: 50042185220228210002/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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