TJRS - 5000037-88.2017.8.21.0129
1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 20:45
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52296989820258217000/TJRS
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12/08/2025 18:15
Baixa Definitiva
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21/07/2025 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000037-88.2017.8.21.0129/RSRELATOR: WALKYRIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES C DE S CRÉU: ADELAR BARROS DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB RS074362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 23/01/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SPL1CIV Número: 50000378820178210129/TJRS -
18/06/2025 12:48
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 21:52
Remetidos os Autos - CCALC -> SPL1CIV
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03/04/2025 14:49
Remetidos os Autos - Custas - SPL1CIV -> CCALC
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23/01/2025 17:55
Recebidos os autos - TJRS -> SPL1CIV Número: 50000378820178210129/TJRS
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07/07/2023 13:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS
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27/04/2023 13:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS
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10/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000037-88.2017.8.21.0129/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO APELADO: ADELAR BARROS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Freitas da Silva (OAB RS074362) APELADO: DANIEL PIGATTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Freitas da Silva (OAB RS074362) APELADO: JOAO CARLOS DUTRA PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
20/03/2023 14:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000037-88.2017.8.21.0129/RS (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO APELADO: ADELAR BARROS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Freitas da Silva (OAB RS074362) APELADO: DANIEL PIGATTO PEREIRA (RÉU) APELADO: JOAO CARLOS DUTRA PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
23/02/2023 20:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS
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10/01/2023 15:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000378820178210129/TJRS
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10/01/2023 14:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPL1CIV -> TJRS
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08/01/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2022 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 16:57
Julgado procedente em parte o pedido
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07/06/2022 13:34
Conclusos para julgamento
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05/04/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2022 21:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2022 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2022 08:18
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPL1CIV
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12/01/2022 08:18
Juntada de íntegra do processo
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17/11/2021 18:24
Remetidos os Autos - SPL1CIV -> NUCDIGLOC
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17/09/2020 11:04
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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