01/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235698916 (Custas Finais ou Complementares)
16/05/2023 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1
16/05/2023 13:45

Transitado em Julgado
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
03/04/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001016-83.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 960) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: ADAO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263) ADVOGADO(A): ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A): JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A): RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN (OAB RS115388) APELADO: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS (OAB GO017251) TESTEMUNHA: RENATO DE CARVALHO E SILVA MENGUE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 960
19/12/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 10:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv
09/11/2022 10:39

Outras decisões
08/11/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
08/11/2022 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2022 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2022 08:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
31/10/2022 22:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 198
14/10/2022 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/03/2022 15:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
29/03/2022 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ERM para HTS)
29/03/2022 15:30

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Promessa de recompensa
29/03/2022 14:56

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
29/03/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024694-95.2014.8.21.0001

Diego Riva Magnabosco

Priscila Lovetro Correa

Advogado: Marcel Vieira Pinto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5256528-09.2022.8.21.7000

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Luciano Lopes Pereira

Advogado: Fausto Correa Brum Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5021445-48.2020.8.21.0027

Nauro Arturo Borchardt

Municipio de Santa Maria / Rs

Advogado: Gabriel Cunha Pagliarin Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5254295-39.2022.8.21.7000

Catiane da Silva Klever

Condominio Residencial Julio Taube

Advogado: Rogerio Nora de Carvalho

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5024382-22.2014.8.21.0001

Eberli Cabistani Riella

Ary Angelo Klenner dos Santos

Advogado: Giovana dos Reis Geremia

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/07/2024 11:20

Exibir Processo