TJRS - 5003899-82.2022.8.21.0132

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Polo Passivo

Partes

SANDRA CARINE SCHNEIDER

CPF *06.***.*61-80

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 14:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/07/2025 14:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003508-67.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 36

  • 15/10/2024 17:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/10/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/10/2023 13:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/09/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2023 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/05/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2023 21:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003899-82.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 697) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA RECORRIDO: SANDRA CARINE SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 697

  • 16/02/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 17/01/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/01/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2023 12:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 06/01/2023 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/12/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2022 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2022 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 20:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2022 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 00:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 00:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 03:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/05/2022 16:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 17:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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