06/05/2022 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/05/2022 08:57

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:02

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2022 23:59.
28/04/2022 13:26

Decorrido prazo de DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES em 20/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:26

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES DA SILVA em 20/04/2022 23:59.
31/03/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 25/03/2022.
24/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:49

Recurso Extraordinário não admitido
15/03/2022 12:17

Conclusos para decisão
15/03/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/03/2022 10:50

Expedição de Certidão.
24/11/2021 00:01

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/11/2021 23:59.
04/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 00:00

Publicado DECISÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2021 10:12

Conclusos para decisão
08/10/2021 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/10/2021 00:00

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
19/09/2021 20:58

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:58

Decorrido prazo de DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:01

Decorrido prazo de DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:01

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 22:00

Publicado INTEIRO TEOR em 23/08/2021.
10/09/2021 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 06:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 15:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/09/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2021 17:49

Deliberado em sessão
03/08/2021 19:04

Incluído em pauta para 04/08/2021 08:30:00 Gabinete 02 - 3.
29/07/2021 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2021 00:01

Decorrido prazo de DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:01

Decorrido prazo de JUCILENE FERNANDES DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 07:05

Conclusos para decisão
06/07/2021 06:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 00:00

Publicado INTEIRO TEOR em 28/06/2021.
25/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:19

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AUTOR) e provido
22/06/2021 09:39

Deliberado em sessão
16/06/2021 08:18

Incluído em pauta para 16/06/2021 08:30:00 Gabinete 02 - 2.
07/06/2021 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2021 07:34

Conclusos para decisão
18/05/2021 10:59

Recebidos os autos
18/05/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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