06/02/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246078024 (Custas Finais ou Complementares)
19/12/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246078025 (Custas Finais ou Complementares)
01/11/2024 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC
01/11/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024
01/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
25/09/2024 19:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:06

Outras decisões
09/09/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 14:30
06/09/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/09/2024 07:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 255
22/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
22/07/2024 15:01

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/07/2024 15:01

Recebidos os autos - POA06CVFC -> TJRS
14/05/2024 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245387906 (Preparo de Recurso)
12/05/2023 15:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC
12/05/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/04/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5005630-89.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1254) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCÍSIO JACOB GUBIANI (OAB RS016266) ADVOGADO(A): CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES (OAB RS114010) APELADO: SLASKI TELEFONIA EIRELI (RÉU) APELADO: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR PROCURADOR(A): Marcelo Ferreira Bortolini PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1254
16/12/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
16/12/2022 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
25/11/2022 19:05

Outras decisões
23/11/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 14:11

Juntada de Certidão
09/11/2022 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 18:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2022 09:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
06/10/2022 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/09/2022 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/09/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/09/2022 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 603
12/04/2022 17:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG
11/04/2022 15:50

Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc
11/04/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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