TJRS - 5005698-37.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 16:14
Baixa Definitiva
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27/04/2023 16:14
Transitado em Julgado
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27/04/2023 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2023 20:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2023 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005698-37.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 594) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BROCHIER PROCURADOR(A): LUELI MORGANA SOUZA PROCURADOR(A): DAIANA CAROLLO RECORRIDO: ARNO ADELMO VON MUHLEN ADVOGADO(A): MANUELA BALSINI PEIXOTO (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 594
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 21:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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18/10/2022 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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06/10/2022 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/09/2022 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2022 19:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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09/09/2022 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 18:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006566-92.2022.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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05/09/2022 15:38
Não Concedida a Medida Liminar
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05/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 16:55
Distribuído por dependência - Número: 50065669220228210018/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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