29/08/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236511644
10/05/2023 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
10/05/2023 14:52

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 17:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5080457-71.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: MAICON MARTINS FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 355
23/08/2022 12:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
23/08/2022 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2022 16:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
29/06/2022 17:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
29/06/2022 17:22

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
29/06/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017480-90.2023.8.21.7000

Raquel Dias de Aguiar

Hdi Seguros S/A

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/01/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5144098-17.2022.8.21.7000

Jeffer Chaudler Fernandes Pires

Patricia Escudero

Advogado: Patricia Escudero

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/07/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5099267-78.2022.8.21.7000

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Angela Maria de Bastos Soares

Advogado: Leopoldo Justino Girardi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/05/2022 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5005698-37.2022.8.21.9000

Municipio de Brochier / Rs

Arno Adelmo Von Muhlen

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/09/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5122943-71.2020.8.21.0001

Policia Civil do Estado do Rio Grande Do...

Lucas Lentino da Costa

Advogado: Viviane Francisco Pinto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/10/2020 00:00

Exibir Processo