TJRS - 5015749-92.2020.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

JAIR JOAO FRANZ

CPF *82.***.*68-68

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF *01.***.*26-22

LEONARDO MENIN

CPF *42.***.*99-04

TATIANA ALSTER

CPF *85.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

SANDRA MARA DA SILVA FLORES

CPF *42.***.*67-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2024 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 12:54

    Remetidos os Autos - Tramitação interna

  • 28/11/2023 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 21/11/2023 18:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 10/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 08:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

  • 22/09/2023 15:49

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

  • 22/09/2023 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 22/09/2023 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/09/2023 14:11:51)

  • 22/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 17:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015749-92.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 209) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: SANDRA MARA DA SILVA FLORES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 24/07/2023 12:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 209

  • 24/07/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/03/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 21/03/2023 15:05

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015749-92.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 198) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: SANDRA MARA DA SILVA FLORES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 198

  • 23/01/2023 17:33

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 23/01/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2022 10:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

  • 02/12/2022 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 18:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2022 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2022 12:42

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 17/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2022 18:14

    Determinado o Arquivamento

  • 13/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 16:36

    Remetidos os Autos - Tramitação interna

  • 29/11/2021 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 08:06

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO3CR

  • 21/10/2021 08:06

    Juntada de íntegra do processo

  • 01/10/2021 12:27

    Remetidos os Autos - VAO3CR -> NUCDIGLOC

  • 16/08/2021 09:32

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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