TJRS - 5048802-47.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel Dias Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUDIMAR CASTILHO MARTINS

CPF *99.***.*96-72

Advogados

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB: 073874/RS

CPF *12.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ: 92.960.210/0001-40

Advogados

FERNANDO SMITH FABRIS

OAB: 031021/RS

CPF *16.***.*83-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236394807

  • 03/05/2023 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

  • 03/05/2023 15:52

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/03/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

  • 29/03/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5048802-47.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 398) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: RUDIMAR CASTILHO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 398

  • 14/02/2023 16:10

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/09/2022 20:18

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/09/2022 20:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível

  • 06/09/2022 20:29

    Convertido o julgamento em diligência

  • 30/08/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA

  • 30/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos - GabIDA -> Sec5Cível

  • 15/08/2022 13:50

    Recebidos os autos - POA08CVFC -> TJRS

  • 15/08/2022 13:50

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 04/02/2022 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

  • 04/02/2022 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2022

  • 04/02/2022 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2022 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/12/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

  • 16/12/2021 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2021 15:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/11/2021 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 53

  • 29/11/2021 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/10/2021 15:19

    Remetidos os Autos - DProc -> GabIDA

  • 07/10/2021 11:56

    Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

  • 07/10/2021 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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