TJRS - 5000265-14.2022.8.21.4001

22/05/2025 19:26

Baixa Definitiva

22/05/2025 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

20/05/2025 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

07/05/2025 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

07/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/05/2025 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 18:40

Extinta a punibilidade por prescrição

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/04/2025 19:22

Conclusos para julgamento

21/04/2025 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

21/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 14:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> POA08JERR

14/04/2025 14:18

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50002651420228214001/TJRS

24/03/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50002651420228214001/TJRS

19/03/2025 15:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

19/03/2025 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/03/2025 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025 09:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 19:17

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 162

21/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/11/2024 15:47

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50002651420228214001/TJRS

06/07/2023 19:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50002651420228214001/TJRS

28/06/2023 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

28/06/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/06/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

01/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023 16:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/05/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 127

23/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:04

Retirado de pauta

21/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 123

26/01/2023 12:20

Conclusos para julgamento - Acórdão

25/01/2023 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/12/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2022 20:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

06/12/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/12/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/11/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2022 19:14

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2022

05/10/2022 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/10/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/07/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2022 13:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

03/06/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

03/06/2022 15:06

Expedição de Mandado - CM0001

03/06/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/06/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2022 06:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/05/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2022 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

14/04/2022 14:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2022 14:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2022 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/04/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2022 13:35

Determinado o Arquivamento

22/02/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/02/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022 16:03

Juntada de Certidão

17/01/2022 13:48

Distribuído por sorteio