TJRS - 5000265-14.2022.8.21.4001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DA SILVA LEMOS

CPF *00.***.*72-30

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 14:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

  • 14/04/2025 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

  • 12/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2025 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2025 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/03/2025 17:03

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/03/2025 03:08

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 19/03/2025 15:50

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 21/11/2024 15:47

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/11/2024 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 08/11/2024 17:07

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 07/11/2024 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 07/11/2024 18:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/07/2023 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 23:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2023 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 06/07/2023 19:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/06/2023 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 30/06/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 16:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

  • 28/06/2023 16:12

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 29 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL ? PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000265-14.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 127) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: HENRIQUE DA SILVA LEMOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000265-14.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 123) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: HENRIQUE DA SILVA LEMOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

    POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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