STJ - 5098483-49.2022.8.21.0001

03/11/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/11/2023 17:13

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:51

Não conhecido o recurso de RICARDO MOREIRA PRESTES

18/09/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL