23/04/2021 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/04/2021 14:57

Transitado em Julgado em 24/02/2021
20/04/2021 14:57

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 12:52

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N.7052486-55.2017.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(A): WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – GO29320 ADVOGADO(A): EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ – RO4389 ADVOGADO(A): DANIEL FRANÇA SILVA – DF24214 ADVOGADO(A): HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO – GO45458 EMBARGADA: LUCINEIDE ALVES BARROS ADVOGADO(A): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA – RO8545 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 01/11/2019 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Discordância e rediscussão do julgado. Ausência de demonstração de vícios previstos na lei.

Recurso rejeitado.

A discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão e a pretensão de revisão do julgado que lhe foi desfavorável não autoriza a interposição de embargos de declaração, que têm pressupostos específicos (demonstração de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15), os quais não podem ser ampliados.
28/01/2021 13:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
28/01/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
24/11/2020 10:18

Expedição de Certidão.
18/09/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 08:52

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2020 11:19

Conclusos para decisão
04/09/2020 11:19

Conclusos para decisão
02/09/2020 20:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:25

Pedido de inclusão em pauta
01/02/2020 00:00

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 31/01/2020 23:59:59.
09/01/2020 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 09:08

Expedição de Certidão.
09/12/2019 08:17

Conclusos para decisão
09/12/2019 08:16

Expedição de Certidão.
09/12/2019 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2019 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.
09/12/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 08:55

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido.
01/11/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 18:16

Expedição de Certidão.
02/08/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 17:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/07/2019 12:34

Expedição de Certidão.
11/07/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2019 08:25

Pedido de inclusão em pauta
21/06/2018 11:14

Conclusos para decisão
21/06/2018 11:14

Juntada de conclusão judicial
30/04/2018 11:12

Juntada de termo de triagem
30/04/2018 09:40

Recebidos os autos
30/04/2018 09:40

Recebidos os autos
30/04/2018 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2018

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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