TJRS - 5234507-39.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 15:26
Baixa Definitiva
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05/05/2023 15:25
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
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31/03/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 19:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.
Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.
Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.
Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.
As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5234507-39.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVANTE: INES COPETTI BOZZETTO ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403) AGRAVADO: MARIZA STIVANIN BOZZETTO ADVOGADO(A): Luiz Carlos Levenzon (OAB RS005674) ADVOGADO(A): Mariana Levenzon (OAB RS046400) ADVOGADO(A): CLÁUDIA PASCHOAL COELHO GONÇALVES (OAB RS062895) INTERESSADO: VOLNEI RENATO BOZZETTO ADVOGADO(A): JÁQUESON LUÍS RAGAGNIN ZAGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente -
16/03/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 191
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26/01/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
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26/01/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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09/12/2022 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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21/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 20:46
Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
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18/11/2022 20:45
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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18/11/2022 16:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
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18/11/2022 16:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CER para JASP) - processo: 00891647320178217000
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18/11/2022 15:11
Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
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18/11/2022 15:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 27, 28, 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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