TJRS - 5000390-62.2019.8.21.0096

29/02/2024 13:05

Baixa Definitiva

29/02/2024 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO GILBERTO BRONDANI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

29/02/2024 12:53

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

28/02/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/02/2024 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

14/02/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/02/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 14:26

Extinta a punibilidade por prescrição

14/12/2023 17:43

Conclusos para julgamento

27/11/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2023 10:50

Vista ao MP

30/10/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/10/2023 17:39

Remetidos os Autos - CCALC -> FXO1CIV

24/08/2023 06:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2023 21:29

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - FXO1CIV -> CCALC

30/06/2023 12:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> FXO1CIV

30/06/2023 12:48

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

01/06/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/05/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 34

25/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/04/2023 12:56

Conclusos para julgamento - Acórdão

10/04/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/03/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 9

09/03/2023 12:44

Conclusos para julgamento - Acórdão

08/03/2023 21:56

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR1

03/02/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/02/2023 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/01/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/12/2022 15:50

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> FXO1CIV

13/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 15:40

Outras decisões

25/11/2022 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO GONCALVES MARIN - EXCLUÍDA

17/11/2022 14:33

Conclusos para julgamento - Acórdão

14/11/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/11/2022 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2022 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

10/10/2022 13:11

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO

30/09/2022 16:18

Recebidos os autos - TJRS -> FXO1CIV Número: 50003906220198210096

30/09/2022 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50003906220198210096/TJRS

22/06/2022 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FXO1CIV -> TJRS

02/05/2022 14:33

Recebidos os autos - TJRS -> FXO1CIV Número: 50003906220198210096

02/05/2022 10:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50003906220198210096/TJRS

11/02/2022 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FXO1CIV -> TJRS

10/02/2022 19:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

10/02/2022 19:16

Juntada de íntegra do processo

04/02/2022 14:52

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

04/02/2022 14:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

15/09/2021 15:18

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

25/06/2021 16:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico