18/09/2024 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
18/09/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 08:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
01/08/2024 08:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 23:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Data da sessão: 29/07/2024 14:00
17/07/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/07/2024 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 229
11/07/2024 10:31

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/07/2024 10:31

Recebidos os autos - VAO1CIV -> TJRS
12/05/2023 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
12/05/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:55

Julgamento Anulado - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000441-55.2016.8.21.0039/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: MARINES FRAGA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA VALADAO DE SOUZA (OAB RS088207) ADVOGADO(A): Daiane Silva Fraga (OAB RS062064) APELADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN (OAB RS044088) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 24
26/09/2022 14:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
23/09/2022 18:33

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
23/09/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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