TJRS - 5000441-55.2016.8.21.0039

23/09/2024 16:14

Baixa Definitiva

18/09/2024 12:47

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50004415520168210039/TJRS

31/07/2024 23:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004415520168210039/TJRS

11/07/2024 10:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

08/07/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/05/2024 23:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

08/05/2024 01:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

02/05/2024 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido

26/01/2024 12:34

Conclusos para julgamento

06/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/12/2023 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/11/2023 14:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 14:08

Decisão interlocutória

14/10/2023 06:05

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/08/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 16:53

Alterado o assunto processual

17/05/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 15:51

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50004415520168210039

30/03/2023 19:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004415520168210039/TJRS

23/09/2022 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

19/09/2022 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/09/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/07/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/05/2022 12:49

Conclusos para julgamento

18/05/2022 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

16/05/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/05/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 08:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2022 02:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV

15/03/2022 02:35

Juntada de íntegra do processo

14/02/2022 17:54

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2020 08:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico