TJRS - 5008251-89.2022.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROVIAN FERNANDES SOARES

CPF *21.***.*36-94

Advogados

MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO

OAB: 076315/RS

CPF *03.***.*20-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

EDUARDO BODANEZI LORENZI

CPF *77.***.*46-72

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA

CPF *86.***.*14-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 10:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE1JU1

  • 19/04/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 30/03/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM

  • 27/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 27/03/2023 16:46

    Outras decisões

  • 27/03/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM

  • 27/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 27/03/2023 10:19

    Outras decisões

  • 27/03/2023 10:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Proferido despacho de mero expediente - 27/03/2023 10:15:00)

  • 27/03/2023 10:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 24/03/2023 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2023 23:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5008251-89.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 15) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: ROVIAN FERNANDES SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB RS076315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 22/03/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 15

  • 22/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 21/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM

  • 21/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:01

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 10:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 21/03/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 10:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 21/03/2023 10:13

    Retirado de pauta

  • 20/03/2023 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5008251-89.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 820) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: ROVIAN FERNANDES SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB RS076315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 820

  • 20/01/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/01/2023 17:03

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 15/12/2022 12:24

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/12/2022 11:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 15/12/2022 11:35

    Convertido o julgamento em diligência

  • 15/12/2022 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 10:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 01/12/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2022 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/11/2022 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 26/10/2022 12:39

    Convertido o julgamento em diligência

  • 24/10/2022 13:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 24/10/2022 12:28

    Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

  • 24/10/2022 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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