STJ - 5050726-59.2022.8.21.0001

15/03/2024 09:52

Decorrido prazo de PACIFIC IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA em 14/03/2024 para recurso quanto à r. decisão de fls. 623/626 e-STJ.

22/02/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121038/2024

22/02/2024 20:04

Protocolizada Petição 121038/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 20:30

Prejudicado o recurso de PACIFIC IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

06/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/02/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67450/2024

06/02/2024 17:21

Protocolizada Petição 67450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

19/12/2023 17:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2023 17:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL