TJRS - 5035251-81.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 13:36
Baixa Definitiva
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15/06/2023 13:36
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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14/06/2023 14:15
Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri
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13/06/2023 18:30
Juntada de peças digitalizadas
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13/06/2023 18:10
Devolvidos os autos - SREC -> Sec2CCri
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13/06/2023 18:10
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2023 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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24/04/2023 17:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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24/04/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri
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18/04/2023 18:18
Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabRMB
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18/04/2023 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2023 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:31
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5035251-81.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 457) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: MIGUEL OLIVEIRA LEAL ADVOGADO(A): EMILIANE FRANCA GAUER (OAB RS106820) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 457
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28/02/2023 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2023 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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27/02/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/02/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 19:19
Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri
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15/02/2023 19:19
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB
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14/02/2023 18:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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14/02/2023 18:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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14/02/2023 18:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GAB. DESA. ROSAURA MARQUES BORBA - EXCLUÍDA
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14/02/2023 18:20
Remetidos os Autos para revisão da autuação - Sec2CCri -> DProc
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14/02/2023 17:38
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabRMB -> Sec2CCri
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14/02/2023 15:42
Distribuído por prevenção - Número: 50001670520188210045/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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