TJRS - 5093925-34.2022.8.21.0001

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO HUMBERTO MENEZES DA SILVA

CPF *65.***.*60-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA

OAB: 071260/RS

CPF *09.***.*11-53

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0005-45

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 16:58

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 01/08/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2023 16:40

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PAJURISJ para POA05JEFC1)

  • 25/07/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 19:31

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/06/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 18:52

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 12/06/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:04

    Remetidos os Autos - CCALC -> PAJURIS

  • 06/05/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/05/2023 17:56

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PAJURIS -> CCALC

  • 03/05/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 15:56

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA05JEFC1 para PAJURISJ)

  • 28/04/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:25

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV2 -> POA05JEFC

  • 24/04/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 17:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5093925-34.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 301) RELATORA: Juiza de Direito FABIANA ZILLES RECORRENTE: EDUARDO HUMBERTO MENEZES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA (OAB RS071260) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIA AUGUSTA COSTA CABRAL DALL AGNOL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 301

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV2

  • 16/12/2022 17:51

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PAJURISJ para POA05JEFC1)

  • 16/12/2022 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2022 23:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2022 08:16

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 15:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2022 19:33

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/10/2022 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/10/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 19:07

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 24/10/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 16:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Proferida decisão por juiz leigo - 20/10/2022 17:24:59)

  • 24/10/2022 14:48

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 24/10/2022 14:48

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 21/10/2022 15:23

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 20/10/2022 17:25

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 12/07/2022 18:04

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

  • 12/07/2022 18:04

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual Maria Augusta - 12/07/2022 17:30. Refer. Evento 3

  • 12/07/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2022 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/07/2022 07:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 07:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2022 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/06/2022 12:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/06/2022 12:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/06/2022 12:35

    Audiência de conciliação designada - Local Sala Virtual Maria Augusta - 12/07/2022 17:30

  • 08/06/2022 16:35

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA05JEFC1 para PAJURISJ)

  • 07/06/2022 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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