TJRS - 5042349-20.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
19/05/2023 14:41
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2023 10:00
Devolvidos os autos - SREC -> Sec8CCri
-
19/05/2023 10:00
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2023 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
-
17/04/2023 17:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
-
17/04/2023 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
-
06/04/2023 14:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/04/2023 18:56
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
-
05/04/2023 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2023 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
-
29/03/2023 17:17
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5042349-20.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON GOMES BRIZOLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CORONEL BICACO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 353
-
09/03/2023 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
-
09/03/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2023 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
-
22/02/2023 18:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/02/2023 17:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
-
22/02/2023 17:33
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
-
22/02/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000931-89.2021.8.21.0043
Elenir Margarida Seib Gomes
Companhia Riograndense de Saneamento Cor...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/06/2021 15:00
Processo nº 5051629-31.2021.8.21.0001
Luis Adalberto Cavalcanti Martins
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Tiago Sangiogo
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/11/2023 15:51
Processo nº 5043681-22.2023.8.21.7000
Wilian Morais Silva
Juizo da 1ª Vara Judicial da Comarca de ...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/08/2023 12:24
Processo nº 5000890-84.2017.8.21.0101
Empresa Gaucha de Rodovias S/A - Egr
Caliari Locacoes de Imoveis LTDA
Advogado: Shana Natasha Oliveira Sikora
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/07/2022 15:52
Processo nº 5000890-84.2017.8.21.0101
Caliari Locacoes de Imoveis LTDA
Empresa Gaucha de Rodovias S/A - Egr
Advogado: Shana Natasha Oliveira Sikora
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/12/2022 12:31