29/10/2024 08:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC
29/10/2024 07:43

Recebidos os autos do STJ
31/10/2023 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/10/2023 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
13/10/2023 13:21

Recurso especial admitido
18/09/2023 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
17/09/2023 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
05/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/08/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/07/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
06/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/07/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
29/06/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 17:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5136245-02.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: OZEIAS DA VEIGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIANNE AMANDA WEIDMANN (OAB RS086996) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE (OAB RS033323) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA CASTRO (IMPETRADO) INTERESSADO: JOSE GIOVANI RODRIGUES DE SOUZA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSOS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 366
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/06/2023 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
01/06/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 10:19

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
29/05/2023 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2023 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> GabVLM
28/04/2023 17:25

Conhecido o recurso e provido - por maioria
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5136245-02.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: OZEIAS DA VEIGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MANJABOSCO (OAB RS121402) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE (OAB RS033323) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA CASTRO (IMPETRADO) INTERESSADO: JOSE GIOVANI RODRIGUES DE SOUZA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSOS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 272
31/03/2023 18:18

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabEU
31/03/2023 18:18

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 17:33

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5136245-02.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: OZEIAS DA VEIGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MANJABOSCO (OAB RS121402) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES (OAB RS046597) ADVOGADO(A): JOANA TERESINHA DA SILVA NOBRE (OAB RS033323) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA CASTRO (IMPETRADO) INTERESSADO: JOSE GIOVANI RODRIGUES DE SOUZA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSOS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 413
07/02/2023 14:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
07/02/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 14:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
27/01/2023 13:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
26/01/2023 17:03

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
26/01/2023 17:03

Distribuído por prevenção - Número: 51554012820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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