STJ - 5136245-02.2022.8.21.0001

28/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/10/2024

12/09/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799022/2024

12/09/2024 13:23

Protocolizada Petição 799022/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 417587/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417587 - EDcl no AgInt no REsp 2107483 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00417587/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107483/RS

02/09/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417587/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107483/RS

04/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/07/2024 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 417587/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417587/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 417587/2024

22/05/2024 10:32

Protocolizada Petição 417587/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

17/05/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402663/2024

17/05/2024 13:41

Protocolizada Petição 402663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 212438/2024 - AgInt

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212438 - AgInt no REsp 2107483 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00212438/2024 - AgInt no REsp 2107483/RS

29/04/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212438/2024 - AgInt no REsp 2107483/RS

19/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/04/2024 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para OZEIAS DA VEIGA apresentar resposta à petição n. 212438/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 212438/2024 -

19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212438/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212438/2024

19/03/2024 15:47

Protocolizada Petição 212438/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

29/02/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145049/2024

29/02/2024 17:31

Protocolizada Petição 145049/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

21/02/2024 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/02/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114982/2024

21/02/2024 16:20

Protocolizada Petição 114982/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

09/11/2023 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/11/2023 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL