TJRS - 5190200-97.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI

CPF *90.***.*33-53

Polo Passivo

Partes

CRISTINA APARECIDA AZEVEDO BUENO

CPF *32.***.*68-05

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 15:32

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 15:32

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/04/2023 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5190200-97.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI AGRAVADO: CRISTINA APARECIDA AZEVEDO BUENO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 376

  • 12/12/2022 14:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 12/12/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2022 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/12/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 31/10/2022 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 17:17

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 29/09/2022 17:17

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 26/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 26/09/2022 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para EU)

  • 26/09/2022 12:50

    Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

  • 26/09/2022 12:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000113-81.2013.8.21.0023

Darlen Macedo Vaz

Sucessao de Diomar Furtado Gouvea

Advogado: Gerci Luiz Duarte

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/10/2020 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5193400-15.2022.8.21.7000

Servico Autonomo de Saneamento de Pelota...

Iara Maria Gomes Castro Pires

Advogado: Jair de Mattos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5163597-32.2022.8.21.0001

Marcos Antonio de Almeida Souza

Target Controle Patrimonial LTDA.

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/09/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5005589-42.2022.8.21.0005

Banco Toyota do Brasil S.A.

Alexandre Gomes Ribeiro

Advogado: Lisiana Carraro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/01/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5004745-43.2019.8.21.0023

Marcus Vinicius da Silva Gobbi

Marione Souza Pinheiro

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/10/2020 17:14

Exibir Processo