TJRS - 5000531-23.2020.8.21.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Moreira Lins Pastl
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2023 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA2CIV1
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23/03/2023 15:02
Transitado em Julgado
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23/03/2023 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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23/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2023 22:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2023 23:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMLP -> Sec8CCiv
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17/03/2023 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA ÚTIL. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - Caso haja interesse em efetivar sustentação oral por videoconferência/presencial, é necessário peticionamento para retirada dos autos de pauta NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, para fins de inclusão em Sessão Virtual com videoconferência e/ou presencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento do direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] ou [email protected] Apelação Cível Nº 5000531-23.2020.8.21.0104/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador RICARDO MOREIRA LINS PASTL APELANTE: RAFAELA NATACHA MASSUDA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MARCO ANTÔNIO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL TIAGO GODOY (OAB RS075790) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador RUI PORTANOVA Presidente -
06/03/2023 10:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 112
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06/03/2023 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2022 09:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMLP
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25/11/2022 17:28
Remetidos os Autos - GabRMLP -> DProc
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25/11/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50442485820208217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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