19/02/2025 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1
19/02/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:56

Homologada a Desistência do Recurso
23/01/2025 17:51

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
23/01/2025 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/01/2025 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/06/2023 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
09/06/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 14:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
14/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236274329
11/04/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5001727-43.2019.8.21.0078/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LIA MONICA FARINA ANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTIMADO: MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 242
18/01/2023 18:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
18/01/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2023 17:38

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
16/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
16/01/2023 16:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MCM para EU) - processo: 00695550220208217000
16/01/2023 14:33

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
16/01/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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