TJRS - 5004865-08.2021.8.21.3001
1ª instância - 12ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 13:55
Baixa Definitiva
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30/01/2025 13:47
Transitado em Julgado para o Réu - GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA<br>Data: 01/12/2023
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30/01/2025 13:47
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA<br>Data: 01/12/2023
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30/01/2025 13:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA - CONDENADO - ARQUIVADO
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21/11/2024 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/11/2024 12:08
Expedição de ofício
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07/11/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/11/2024 17:51
Expedição de ofício
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06/11/2024 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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22/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:03
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 128
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22/07/2024 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
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22/07/2024 16:57
Expedição de Mandado - CM0073
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09/04/2024 16:21
Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC
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23/02/2024 13:08
Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC
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23/02/2024 13:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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01/12/2023 13:55
Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50048650820218213001
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25/10/2023 18:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048650820218213001/TJRS
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12/07/2023 15:57
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA12CRFC -> TJRS
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12/07/2023 15:54
Juntada de Certidão
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023
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17/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004865-08.2021.8.21.3001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA Local: Porto Alegre Data: 16/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*57-14 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: 90 (noventa) dias.
Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 29/09/2022, “ Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA, como incurso nas sanções do art. 33, caput e §4º da Lei nº 11.343/06.”, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Porto Alegre, 16/03/2023. JUIZ: Eduardo Ernesto Lucas Almada. -
16/03/2023 15:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
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16/03/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2023 16:02
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 112
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10/03/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/01/2023 13:03
Juntada de Áudio/Vídeo
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27/01/2023 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
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27/01/2023 15:21
Expedição de Mandado - CM0073
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16/12/2022 17:08
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50048650820218213001
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15/12/2022 16:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS
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16/11/2022 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
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16/11/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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16/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2022 12:41
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83
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03/11/2022 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
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03/11/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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31/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2022 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
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31/10/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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27/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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22/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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19/10/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/10/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/10/2022 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/10/2022 19:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/10/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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04/10/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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03/10/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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03/10/2022 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
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03/10/2022 15:29
Expedição de Mandado - CM0039
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03/10/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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29/09/2022 17:22
Julgado procedente o pedido
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26/09/2022 14:23
Conclusos para julgamento
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23/09/2022 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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22/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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22/09/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/09/2022 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/09/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/09/2022 12:06
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 14/09/2022 14:00. Refer. Evento 47
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09/09/2022 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/09/2022 21:48
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2022 07:11
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2022 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2022 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 17:01
Expedição de ofício
-
18/08/2022 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedição de ofício - 18/08/2022 16:45:44)
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18/08/2022 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2022 16:26
Expedição de Mandado - CM0073
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18/08/2022 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2022 16:19
Expedição de Mandado - CM0039
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15/08/2022 14:41
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 14/09/2022 14:00
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11/08/2022 17:42
Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 11/08/2022 14:00. Refer. Evento 38
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07/07/2022 16:04
Expedição de ofício
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07/07/2022 15:16
Expedição de ofício
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07/07/2022 11:17
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2022 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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14/03/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2022 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2022 17:34
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 11/08/2022 14:00
-
11/03/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2022 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
10/03/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/03/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/02/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2022 12:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2022 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2022 15:02
Expedição de Mandado - CM0059
-
17/01/2022 17:23
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2022 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2022 16:41
Expedição de Mandado - CM0163
-
07/12/2021 22:17
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2021 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2021 18:34
Expedição de Mandado - CM0073
-
16/11/2021 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2021 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/11/2021 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2021 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/10/2021 18:19
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2021 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2021 16:02
Expedição de Mandado - CM0039
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11/08/2021 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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11/08/2021 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2021 14:28
Recebida a denúncia
-
09/08/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 10:53
Distribuído por dependência - Número: 50513911220218210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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