30/01/2025 13:55

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:47

Transitado em Julgado para o Réu - GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA Data: 01/12/2023
30/01/2025 13:47

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA Data: 01/12/2023
30/01/2025 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA - CONDENADO - ARQUIVADO
21/11/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 12:08

Expedição de ofício
07/11/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 17:51

Expedição de ofício
06/11/2024 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 128
22/07/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
22/07/2024 16:57

Expedição de Mandado - CM0073
09/04/2024 16:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC
23/02/2024 13:08

Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC
23/02/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
01/12/2023 13:55

Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50048650820218213001
25/10/2023 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048650820218213001/TJRS
12/07/2023 15:57

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA12CRFC -> TJRS
12/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023 Prazo do edital: 19/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
17/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004865-08.2021.8.21.3001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA Local: Porto Alegre Data: 16/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*57-14 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: 90 (noventa) dias.

Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 29/09/2022, “ Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu GUILHERME SIQUEIRA FERREIRA, como incurso nas sanções do art. 33, caput e §4º da Lei nº 11.343/06.”, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Porto Alegre, 16/03/2023. JUIZ: Eduardo Ernesto Lucas Almada.
16/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
16/03/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 112
10/03/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2023 13:03

Juntada de Áudio/Vídeo
27/01/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
27/01/2023 15:21

Expedição de Mandado - CM0073
16/12/2022 17:08

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50048650820218213001
15/12/2022 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS
16/11/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
16/11/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 12:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83
03/11/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
03/11/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
31/10/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/10/2022 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/10/2022 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
03/10/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
03/10/2022 15:29

Expedição de Mandado - CM0039
03/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/09/2022 17:22

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 14:23

Conclusos para julgamento
23/09/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
22/09/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/09/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2022 13:42

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/09/2022 12:06

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 14/09/2022 14:00. Refer. Evento 47
09/09/2022 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2022 21:48

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 48
08/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
08/09/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 07:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/09/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
02/09/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:01

Expedição de ofício
18/08/2022 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedição de ofício - 18/08/2022 16:45:44)
18/08/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
18/08/2022 16:26

Expedição de Mandado - CM0073
18/08/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
18/08/2022 16:19

Expedição de Mandado - CM0039
15/08/2022 14:41

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 14/09/2022 14:00
11/08/2022 17:42

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 11/08/2022 14:00. Refer. Evento 38
07/07/2022 16:04

Expedição de ofício
07/07/2022 15:16

Expedição de ofício
07/07/2022 11:17

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
14/03/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
11/03/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2022 17:34

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 11/08/2022 14:00
11/03/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
10/03/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/01/2022 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
18/01/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
18/01/2022 15:02

Expedição de Mandado - CM0059
17/01/2022 17:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
17/01/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/01/2022 16:41

Expedição de Mandado - CM0163
07/12/2021 22:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
16/11/2021 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
16/11/2021 18:34

Expedição de Mandado - CM0073
16/11/2021 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
16/11/2021 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2021 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2021 18:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
13/08/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/08/2021 16:02

Expedição de Mandado - CM0039
11/08/2021 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 14:28

Recebida a denúncia
09/08/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 10:53

Distribuído por dependência - Número: 50513911220218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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