19/05/2023 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
19/05/2023 14:59

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000713-38.2006.8.21.0059/RS (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES APELADO: ENRIQUE JAVIER SOLE GOSSWEILER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA MACIEL (OAB RS061891) ADVOGADO(A): TÂNIA SILVIA KUHN (OAB RS057820) APELADO: GABRIELA CLAUDIA SOLE GOSSWEILER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 117
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 11:58

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:49

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
06/12/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabDOC
06/12/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
03/12/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 17:28

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
02/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/09/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 19:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
30/09/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
30/09/2022 16:38

Conhecido o recurso e não-provido
14/09/2022 18:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
13/09/2022 17:27

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
13/09/2022 17:27

Distribuído por prevenção - Número: 50002881620038210059/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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