17/12/2024 15:22

Baixa Definitiva
17/12/2024 15:15

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
17/12/2024 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2023 15:58

Baixa Definitiva
04/09/2023 15:57

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/08/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
28/07/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5255478-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: COMERCIO DE CALCADOS ECO LTDA - EPP ADVOGADO(A): SAMIRA SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS124620) ADVOGADO(A): SAMIR ADEL SALMAN (OAB RS059800) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: THIAGO SALMAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 99
20/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
19/05/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 17:59

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
25/04/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAS para FJM) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.
14/04/2023 13:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para MAS) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
27/03/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2023 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
21/03/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
20/03/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023 Data da sessão: 13/03/2023 14:00:00
02/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5255478-45.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: COMERCIO DE CALCADOS ECO LTDA - EPP ADVOGADO(A): TAIL SALMAN (OAB RS041234) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: THIAGO SALMAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
01/03/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 213
27/02/2023 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/12/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225698846
14/12/2022 15:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
14/12/2022 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2022 14:13

Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
14/12/2022 14:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58, 57, 56, 52, 46, 43, 39, 38, 31, 30, 27, 23, 22, 16, 15, 11, 4, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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