TJRS - 5001326-05.2019.8.21.3001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAIK FREDI DA FONSECA VIEIRA

CPF *28.***.*58-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIM S.A.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235617482 (Custas Finais ou Complementares)

  • 07/07/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236418832

  • 29/06/2023 18:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP

  • 29/06/2023 18:33

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

  • 29/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 18:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 13/06/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 31/05/2023 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5001326-05.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: MAIK FREDI DA FONSECA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG APELADO: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 15/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 464

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO

  • 12/04/2023 17:08

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/04/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5001326-05.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 925) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: MAIK FREDI DA FONSECA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG APELADO: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 925

  • 27/05/2022 15:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

  • 27/05/2022 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para ICBO)

  • 27/05/2022 13:22

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 27/05/2022 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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